28 julho 2010

Cartão do Cidadão o novo “Abre-te Sésamo”

É uma das notícias do dia, aguardada ansiosamente, há vários meses, por 3,5 milhões de portugueses… Bom exageramos um pouco, certo é que os 3,5 milhões de portugueses detentores do Cartão do Cidadão (CC) podem agora esquecer uma mão-cheia de palavras passe e senhas substituindo-as pelo CC nas autenticações de sessões de sítios como o Portal das Finanças, ou sítio da Segurança Social. Basta apenas colocar o código PIN do seu CC e autorizar os Portais a recolherem os respectivos números de identificação (seja o número de contribuinte ou o número da segurança social). Note-se que este passo exige que o cidadão tenha adquirido um leitor (se não estiver pré-instalado no PC) para poder passar nele o cartão, leitor esse que exige por sua vez a instalação de software adequado no computador usado para aceder à internet. Os leitores do chip estão à venda (segundo o TEK Sapo custarão cerca de 20€), entre outros, nos balcões do Cartão do Cidadão. Em anexo indicamos os serviços já disponibilizados através do uso do CC (via Portal do Governo):

Serviços disponíveis com o Cartão do Cidadão:

Portais do Cidadão e da Empresa

  • Alteração de Morada
  • Pedido de Certidões Online
  • Queixa Electrónica
  • Iniciar Processo de Casamento Online
  • Registo Predial Online
  • Registo Civil Online

Criação da Empresa

  • Criação da Empresa Online
  • Criação da Empresa Online na Estónia
  • Criação de Empresa com Pedido de Nome (firma)
  • Criação de Empresa com Aprovação Automática do Nome (firma)

Registos Online

  • Alteração de Órgãos Sociais
  • Alteração de Capital Social
  • Transformação de Sociedades
  • Modificação de Cláusula Contratuais
  • Conversão de Registos
  • Dissolução/Liquidação
  • Outros Registos por Transcrição

Registos por Depósito Online

  • Alteração de Quotas
  • Penhor de Quotas e Penhora de Quotas
  • Arresto de Quotas
  • Amortização de Quotas
  • Mandato/Contrato de Agência
  • Projecto de Fusão/Projecto de Cisão
  • Cancelamento/Rectificação de Registo

Licenciamento

  • Pedido de Licenciamento Industrial no âmbito do REAI

Actividades de Transportes

  • Pedido de inscrição em exame para Certificação Profissional
  • Pedido de emissão de Certificados Profissionais
  • Pedido de Licenciamento de Veículos

Carta de Condução

  • Registo de Contactos no IMTT
  • Pedido de revalidação da Carta de Condução
  • Pedido de segunda via da Carta de Condução
  • Pedido de alteração de morada da Carta de Condução

Veículos

  • Pedido de segunda via de Certificado de Matrícula
  • Certidões de Veículos
  • Pedido de Cartão Tacográfico de Motorista – primeira emissão

Registo Automóvel

  • Acesso a Serviços no Site Automóvel Online

Portal das Finanças

  • Acesso aos serviços do Portal das Finanças

Segurança Social

  • Acesso aos serviços da Segurança Social Directa

Saúde

  • Marcação online de Consultas Médicas
  • Consulta de Lista de Espera para Cirurgia
  • Consulta de dados no Registo Nacional de Utentes

Centro de Informação Europeia Jacques Delors

  • Acesso à Biblioteca do CIEJD (Infoeuropa)

in http://economiafinancas.com/

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