30 dezembro 2009

Arrendamento jovem vai sofrer “ajustamentos” em 2010

O programa governamental de apoio ao arrendamento jovem vai sofrer “ajustamentos” em 2010 para alargar o perfil dos potenciais beneficiários, reduzir fragilidades sociais e promover a mobilidade, disse à Lusa a secretária de Estado do Ordenamento do Território, Fernanda do Carmo.

Segundo Fernanda do Carmo, também responsável pela pasta das Cidades, a primeira avaliação externa do programa Porta 65 Jovem ficou concluída no início de Outubro, mas a tutela preferiu esperar pela apresentação das candidaturas da última fase deste ano, em Dezembro, para divulgar os resultados.

A secretária de Estado revelou que “a avaliação, no global, foi boa”, aos níveis do “comportamento do programa”, do universo de pessoas abrangidas, dos objectivos de incentivar um estilo de vida mais autónomo e da simplificação administrativa deste tipo de procedimentos.

No entanto, admitiu, foram identificados “alguns aspectos que poderiam ser melhorados com pequenos ajustamentos” já no primeiro concurso do próximo ano, que deverá ocorrer em Abril, tal como em 2008 e 2009.

“Alargar” perfil dos beneficiários

“Vamos ainda ver exactamente os critérios específicos, mas as linhas de ajustamento visam alargar um bocadinho o perfil dos potenciais beneficiários para garantir que mais jovens cheguem ao programa e para atingir todo o universo que queremos”, explicou, referindo que o Governo pondera incluir nos potenciais beneficiários pessoas que estejam “nos escalões mais baixos de rendimento”.

A medida será concretizada, contudo, “sem comprometer a taxa de esforço”: “Pretende-se dar apoio a um início de vida, mas depois o jovem tem de se manter por si próprio.”

Outro dos objectivos é auxiliar mais situações de fragilidade social – como casos de portadores de deficiência, famílias monoparentais ou que tenham sofrido algum “percalço temporário” – e assim introduzir “critérios de justiça social” que permitam diferenciar estas maiores dificuldades na selecção das candidaturas.

Por outro lado, explicou Fernanda do Carmo, a tutela quer que os jovens consigam mudar de casa ao longo dos três anos em que se pode usufruir das subvenções: “Essa alteração de local é possível e desejável, uma vez que um dos objectivos é estimular a mobilidade e a autonomia.”

A secretária de Estado sublinhou que o Porta 65 Jovem, lançado no final de 2007, vai manter-se com os mesmos objectivos, tendo no próximo ano um orçamento que “irá certamente responder às necessidades”.

Na terceira e última fase da edição de 2009, em Dezembro, foram recebidas 1456 candidaturas, depois de terem sido aprovados apoios a mais de seis mil casos nas etapas de Abril/Maio e Setembro.

in Público

Sem comentários: