05 outubro 2009

Portugal é o mais "generoso" em políticas de integração

As medidas adoptadas por Portugal com vista à integração dos imigrantes foram premiadas pelas Nações Unidas. É o país com melhor classificação na atribuição de direitos e serviços aos estrangeiros residentes. A Índia, com uma parcela de imigrantes inferior a um por cento (em Portugal é de sete), foi a pior classificada no estudo ontem divulgado, feito com base em questionários a peritos de imigração de 42 países, entre os quais figuram a Suécia, França, Alemanha, Canadá, Espanha, Reino Unido, Chile e China.

O estudo faz parte dos mais de 60 que apoiam o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 da ONU, este ano consagrado aos "mil milhões de pessoas que se encontram em migração dentro dos seus próprios países ou para o exterior".

Isabel Pereira, especialista em políticas do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano, e uma das autoras do estudo que distingue Portugal, explicou ao PÚBLICO que através daqueles inquéritos se tentou perceber como era o acesso aos serviços de educação e de saúde, se os imigrantes tinham direito de voto e quais os seus direitos laborais e a assistência social às suas famílias. "No geral, Portugal mostrou-se mais generoso do que os outros países", diz.

Esta conclusão reforça o que foi apurado em 2007 pela organização independente Migration Policy Group, no seu Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX), o qual é também agora citado pela ONU e que deu a Portugal o segundo lugar entre os 25 países da UE.

50 mil ilegais

As iniciativas portuguesas para a integração dos imigrantes "estão na vanguarda da Europa e do mundo", constata Isabel Pereira. Mas como tanto o MIPEX como o estudo de que é co-autora avaliaram sobretudo o quadro jurídico, a investigadora adverte que falta olhar para o resto: "Muitas das iniciativas adoptadas são de 2007. São muito recentes. É preciso ainda avaliar a sua aplicação, a sua eficácia."

A avaliação já feita choca com o quadro de "escravatura moderna" que, segundo as associações de imigrantes, continua a subsistir em Portugal, e de que são vítimas os cerca de 50 mil irregulares que por cá permanecerão.

A resolução desta situação constitui "um desafio para Portugal", admite Isabel Pereira, lembrando que o país "não estava habituado a gerir fluxos de imigração". Era mais um país de emigrantes do que destino de imigrantes e continua, aliás, a sê-lo. Por cada 15 novos imigrantes que chegam, saem 100 portugueses para o exterior, segundo revela um estudo de Helena Rato, do Instituto Nacional de Administração.

Intitulado Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos, o relatório de ONU de 2009 parte de uma constatação: "Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única - opção para melhorar as suas oportunidades de vida."

E tem um objectivo ambicioso: levar os governos a fazerem o contrário do que muitos têm praticado, alargando os "canais de entrada existentes para que mais trabalhadores possam emigrar", embora mantendo o sistema de quotas. E dando-lhes direitos, entre eles o de não permanecerem ilegais. Com as migrações garante-se mais riqueza, maior circulação de ideias e troca de culturas e, por isso, mais desenvolvimento humano, defende a ONU.

in Público

1 comentário:

ENB disse...

Oi Miguel,td bem?
Andei visitando seu blogger e achei muito interesante, assim que der volto a ver.Moro no Brasil e também faço parte da militância de um Partido aqui.Somos seres de atitudes e o mundo e as pessoas esperam uma boa atitude nossa, de cada pessoa.

Saudações.
Elisângela Barbosa.
e-mail: elisangelanb@gmail.com
MSN : danda.barbosa@hotmail.com