19 setembro 2009

Governabilidade

As primeiras sondagens para as legislativas, divulgadas na semana passada, revelam que os portugueses vieram de férias tal como foram em termos de intenções de voto. A corresponderem aos resultados finais, Portugal terá um Parlamento com o mesmo número de partidos, embora em posições relativas mais equilibradas entre si. Nenhum partido terá maioria absoluta por si só e o bloco PSD/CDS não parece ser capaz de alcançar uma maioria absoluta de mandatos (conjuntamente têm indicações de voto próximas da votação que o PSD teve sozinho, quando ganhou as eleições de 2002).

Sendo assim, o cenário mais provável, ganhe quem ganhar, é virmos a ter a formação de um Governo minoritário lá para os idos de Outubro.

Claro que todos já aprendemos a redobrar cuidados quando se trata de analisar projecções de sondagens. E ao ler as divulgadas na semana passada parece que as próprias empresas de sondagens também já aprenderam a lição da prudência.

Os resultados divulgados apontam para um número de indecisos que pode aproximar-se dos 20%. Eis, pois, um dado que decerto merecerá a melhor atenção das candidaturas nesta campanha, na medida em que serão estes indecisos que acabarão por decidir do resultado final, num momento em que os dois principais partidos estão próximos (com um diferencial de vantagem para o PS entre 1% e 4%, logo dentro da margem de erro das próprias sondagens).

Dito de outro modo: os resultados convergentes das várias sondagens apresentam números que, no essencial, parecem consolidados para cada formação concorrente, não sendo de prever que ocorram transferências interpartidárias significativas nas próximas duas semanas. Logo, os indecisos serão a "variável de ajustamento" do resultado final!

Há vários estudos sobre o comportamento mais comum dos indecisos (quais os meios que são sensíveis para chegar a eles - em especial a televisão - e qual o momento em que se decidem, entre a última semana da campanha e o próprio momento em que já estão na cabina de voto).

O que as sondagens ora divulgadas não nos dão é um perfil político da indecisão. Indecisos entre quem e quem? Indecisos entre votarem e absterem-se? Indecisos porque preocupados com a governabilidade do País? Indecisos porque descrentes do sistema político no seu todo?

No desconhecimento deste "perfil fino" do indeciso, os partidos terão de procurar construir um discurso abrangente que possa contemplar as diversas varáveis da indecisão.

Entre elas coloca-se a questão da governabilidade.

Confesso que, neste ponto, me surpreende a declaração da líder do PSD de que a governabilidade nunca dependeu da fórmula governativa, seja um Governo maioritário seja um Governo minoritário. Os factos demonstram que não tem razão (já que apenas um Governo minoritário concluiu uma legislatura por inteiro, entre 1995 e 1999). E mesmo que se entenda por governabilidade não apenas a durabilidade de um Governo mas, mais latamente, as condições de exercício da acção governativa, a tese também não prova, muito menos quando aplicada à única experiência governativa minoritária do PSD, entre 1985 e 1987. Esses foram os tempos das facilidades decorrentes da entrada nas Comunidades Europeias e a acção governativa beneficiou da complacência do então PRD. Hoje os tempos não são de facilidades (bem pelo contrário) e… já não há PRD!

Por isso, se as sondagens se confirmarem e, por hipótese, o PSD fosse o partido mais votado, a sua acção governativa teria de se defrontar com um Parlamento onde mais de 50% dos mandatos seriam detidos pelos partidos à esquerda do espectro político.

Seria, por isso, interessante perguntar à dr.ª Manuela Ferreira Leite como é que, em tal cenário, poderia confiadamente continuar a afirmar a tese abstracta de que a governabilidade não depende da fórmula governativa…

E ainda que uma tal composição partidária pudesse permitir convergências para desfazer aquilo que foi feito nestes últimos quatro anos, não se vê que fosse tarefa fácil que uma tal convergência do PSD com a esquerda do PCP e do BE pudesse gerar alternativas pela positiva…

É que, qualquer que seja a concepção de governabilidade, ela significa sempre condições e capacidade de resolver os reais problemas do País e das pessoas.

in DN, por António Vitorino

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