29 julho 2009

O relatório do Tribunal de Contas e o oportunismo político



Alguns amigos questionaram-me sobre o tema que tem dado muito que falar e escrever, nos últimos tempos, no nosso concelho. O tema em questão é o famigerado relatório do Tribunal de Contas sobre a auditoria financeira ao Município do Cartaxo - exercícios de 2003 e 2004. Inclusivamente, interpelaram-me sobre a razão para ainda não ter escrito sobre o assunto, aqui no meu cantinho blogosférico, e sobre a minha opinião pessoal quanto ao documento. A minha resposta foi clara: não tirem conclusões precipitadas, fundamentadas em actos de aproveitamento político da situação como conferências de imprensa, comunicados e entrevistas aos órgãos de comunicação social. Não determinem a vossa opinião baseando-se em notícias que relatam apenas o que aguça o interesse do comum leitor, sedento de sensacionalismo e de escândalos. O melhor a fazer é ler o documento em causa.

Clique em RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS para aceder ao documento completo. Considero que os cidadãos cartaxeiros sabem tirar as suas conclusões do respectivo relatório, sem serem necessárias interpretações de terceiros.

É um facto indesmentível que foram detectados indícios que evidenciam várias irregularidades, tendo a possibilidade de consubstanciar infracções financeiras, susceptíveis de eventual responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória. Importa referir e ler as alegações dos responsáveis e as justificações para determinadas situações. Saliento também as conclusões e recomendações como aspecto pedagógico que este relatório traz para não se voltarem a repetir semelhantes irregularidades.

Espero agora para conhecer o relatório de progresso das recomendações e sugestões de alteração a procedimentos, que terá que ser entregue no prazo de 180 dias ao Tribunal de Contas. Estou igualmente expectante pela intervenção do Ministério Público, para que determine e seleccione a matéria que poderá sustentar um requerimento de julgamento.

Os portugueses, em geral, têm a facilidade de realizar julgamentos antecipados na praça pública. No entanto, eu prefiro esperar que se faça justiça nos locais adequados e apropriados para o efeito. Se, efectivamente, se provar que houve responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória, que sejam punidos os responsáveis, de acordo com a lei, nas diversas situações em concreto.

De um facto não duvido: aqueles que agora são alvo fácil de crítica deram, continuam a dar e poderão vir a dar muito ao concelho do Cartaxo. Alguns que os criticam nunca foram capazes de apresentar projectos credíveis para a nossa terra, limitam-se a aparecer com caras novas de 4 em 4 anos.

Deixo uma sugestão para os próximos tempos pré-eleitorais: gastem dinheiro em outdoors que revelem ideias, planos, rumos a seguir, uma visão estratégica para o concelho com projectos de curto, médio e longo prazo. Assim se poderá cativar e interessar os cidadãos pelo futuro da nossa terra. Caso contrário, os cartaxeiros irão afastar-se cada vez mais da política e do futuro do nosso município.


Vasco Miguel Casimiro

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