04 junho 2009

Obras no Tribunal do Cartaxo com fim marcado para Fevereiro de 2010

As obras de remodelação quase integral do Tribunal Judicial do Cartaxo que começaram há cerca de um mês deverão estar concluídas em finais de Fevereiro de 2010. A estimativa foi deixada pelo secretário de Estado Adjunto e da justiça, José Conde Rodrigues, durante a visita às obras no Palácio de Justiça e às instalações provisórias das conservatórias dos registos civil e comercial, do Ministério Público e do tribunal na terça-feira.

Durante a visita, à qual faltou o presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas, que se fez representar pelo adjunto, Carlos Cláudio, Conde Rodrigues visitou as instalações provisórias montadas na zona traseira do tribunal em módulos pré-fabricados onde estão a secretaria judicial, as conservatórias, sala do Ministério Público e falou à parte com a juiza presidente do Tribunal.

Seguiu-se ainda a visita à zona de obras onde verificou que quase todas as salas do Palácio de Justiça foram esventradas, apenas restando reconhecíveis o esqueleto do edifício e a sala de audiências.

Para Conde Rodrigues as instalações provisórias dos diferentes serviços permitem reduzir para metade o tempo em que decorre a empreitada de remodelação das instalações, fazendo os serviços funcionar de forma ininterrupta. “Caso assim não fosse a intervenção iria demorar o dobro do tempo”, justificou.

Com a remodelação do tribunal vai haver mais gabinetes para magistrados, mais salas de audiências, salas de apoio e para advogados, mais espaço para as conservatórias e uma sala nova para pessoas com deficiências motoras, sem esquecer que o tribunal irá passar a dispor de elevador. Intervenção em parte permitida pela ampliação do Palácio da Justiça sem grande alteração da sua traça.

Presente na visita, o advogado João Carlos Fernandes, em representação da Ordem dos Advogados,considerou fundamental as obras no tribunal. “Era esperada há muitos anos e tanto os profissionais como o público sofriam muito nas anteriores instalações. A ampliação do espaço vai permitir que os serviços funcionem bem. Esperamos também uma maior celeridade processual que é essa a questão fundamental”, comentou.

Conde Rodrigues admite que poderá ainda haver uma restruturação futura do sector dos registos no edifício, organizando-os de forma integrada, do género balcão único. No futuro mapa judiciário o Tribunal do Cartaxo integrar-se-á na Comarca de Lezíria do Tejo e nessa altura falar-se-á de uma reorganização judicial, disse também o secretário de Estado.

A remodelação do Tribunal do Cartaxo está incluída no processo de modernização dos tribunais a nível nacional 2008-2012 levada a cabo pelo Ministério da Justiça, que prevê um investimento global de 120 milhões de euros. Intervenções onde se incluiem as obras no Tribunal de Tomar e para breve as obras no tribunal de Ourém.

in O Mirante

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