26 maio 2009

Voto ou … devoto?

Cada vez que temos eleições em Portugal, seja para a Assembleia da República, para a Presidência, para as Autarquias ou mesmo para o Parlamento Europeu, ou quando somos chamados a votar em referendo tal como aconteceu recentemente, ouso muitas vezes questionar-me sobre as verdadeiras razões da abstenção, bem como dos seus inúmeros matizes.

É que para além das próprias razões inerentes a cada cidadão, eventualmente com particularidades ligadas ao foro individual de cada potencial eleitor, ainda que igualmente mescladas com contornos sociológicos segundo julgo, subsistem outras que só podem ser atenuadas com forte intervenção das entidades com competência para tal.

Refiro-me sobretudo a duas realidades que envergonham um país europeu, que se pretende moderno e tecnologicamente evoluído: por um lado o elevado número de eleitores – fantasmas, isto é, eleitores cujos nomes constam ainda nos cadernos eleitorais mas que, em grande parte, já há muito faleceram. Não há números exactos mas estima-se que ultrapassem o meio milhão. Qual a incidência deste número na taxa de abstenção em cada acto eleitoral? Quais serão então os números exactos da abstenção nas diferentes eleições realizadas até ao momento?

Tal facto resulta, está bem de ver, da inexistência de cruzamento de informação entre os dados constantes dos cadernos eleitorais e os dos registos civis.

Mas existe ainda uma outra realidade da qual gostaria de chamar particularmente a atenção. Porque razão um cidadão só pode exercer o seu direito de voto numa determinada mesa do seu círculo eleitoral? Esta realidade implica que qualquer cidadão que esteja a passar o fim-de-semana fora do local habitual da sua residência, na altura do acto eleitoral (pelas razões mais diversas), terá de fazer por vezes centenas de quilómetros para votar. Confesso que me surpreende ainda que muitos o façam e conheço alguns que nunca deixam de o fazer, mesmo quando para isso têm de percorrer por vezes todo o país.

É claro que, face ao modelo actual de votação (arcaico, antiquado e assente em cadernos eleitorais de outros tempos), não é possível votar em qualquer local onde decorra o acto eleitoral. Porque o sistema não o permite, porque não existe ainda a figura do “voto electrónico”, nem cadernos eleitorais que tenham uma listagem de todos os potenciais eleitores do país. Porque não se investiu na modernização tecnológica destes eventos.

Esta ausência de investimento e de modernização, infelizmente parece ser indicador do menosprezo quotidiano a que é votado o cidadão. Que só é apelidado como tal quando a sua presença ou participação é absolutamente vital para a manutenção de uma classe política que raramente se renova e que vem assegurando a alternância político-partidária.

Não há, em regra, comentários sobre estas realidades, nem reflexões sobre estas constatações. Estranha ignorância, surpreendente ausência. Mas mais estranho é o silêncio de comentadores, de jornalistas, de politicólogos e dos diversos “líderes de opinião” sobre esta realidade. Porque aparentemente se espera que o cidadão cumpra somente o seu dever, sem cuidarem de saber se lhe têm garantido também o seu direito. O direito a ser tratado como cidadão. O direito a que lhe permitam exercer o dever sem ser necessário sacrificar-se. O direito a poder cumprir o seu dever com comodidade e rapidez. O direito a poder votar no local que mais lhe aprouver…

Até parece que se pretende que o cidadão, para além do exercício do voto… tenha ainda de ser devoto.


in DN por João Prata Augusto (Sociólogo)

2 comentários:

Carlos Serra disse...

Vasco,

Um artigo bastante interessante, onde me consigo rever em todos os aspectos. Parece não existir interesse em modernizar esta área tão importante para a democrácia. Numa sociedade que se requer movél, como se pode obrigar uma pessoa a ir do Algarve ao Porto para votar? Pagar a viagem a Madeira ou Açores para se votar? Nas proximas eleições a abstenção vai ser ainda maior porque o recensiamento passou a ser automático, milhares de jovens que nunca se interessaram pela política estão já recenseados. Votar é algo bastante importante para o nosso sistema político, mas se nada se fizer o acto vai perdendo importância e um dia poderemos cair de novo em regimes pouco democráticos.

Carlos Serra

Vasco Miguel Casimiro disse...

Bom dia Carlos,

Agradeço o teu comentário. Publiquei o artigo por considerar que as questões que suscita são pertinentes.

Num ano marcado por três actos eleitorais, receio que a abstenção seja a grande vencedora e que a democracia e os partidos políticos saiam derrotados.

Um abraço,

Vasco Casimiro