15 novembro 2008

Vereador da CDU diz que caiu numa “armadilha”

“Muito tempo teve o poder para preparar esta armadilha”, desabafou o vereador da CDU na Câmara do Cartaxo durante uma conferência de imprensa que serviu para explicar o processo que levou o Tribunal de Contas (TC) a aplicar uma coima de 1.440 euros a todos os eleitos na Câmara, por causa de obras no estádio municipal que não foram alvo de concurso público. Mário Júlio Reis, que se definiu como um “amador no exercício do poder autárquico” por ser vereador sem pelouros atribuídos, lembrou que a decisão unânime do executivo foi tomada com base num parecer técnico do Departamento de Obras e Equipamentos Municipais (DOEM), que era favorável à aprovação dos alegados “trabalhos a mais”, no valor de 333 mil euros. “Fomos enganados”, concluiu.

“Hoje, já sei o que se passou, mas não sei como é possível ter técnicos que se dizem reputados a produzir pareceres que vão frontalmente contra o que está na lei”, disse ainda Mário Júlio Reis, que afirma não ter provas de “conivência entre responsáveis técnicos e políticos para que o documento fosse aprovado”, pelo que espera que a Câmara responsabilize os funcionários que cometeram o “erro”. O parecer em causa foi redigido por Dagoberto Sacramento e aprovado pelo seu chefe hierárquico, Bento Tanganho, tendo sido depois aceite pela vereadora responsável pelo pelouro, Rute Ouro, que o levou à reunião de Câmara onde ele foi aprovado.

Segundo o vereador da CDU, há elementos muito estranhos em todo o processo. A obra, o estádio municipal, foi inaugurada a 1 de Outubro de 2005; o parecer da DOEM foi elaborado 135 dias depois da inauguração, e só foi levado para aprovação à Câmara 542 dias depois, a 26 de Março de 2007. “Alguém quer explicar isto?”, desafiou.

Embora não o soubesse na altura, Mário Júlio Reis hoje tem “plena consciência” que as obras aprovados (bancadas, balneário, iluminação e alterações ao projecto inicial do estádio municipal) nunca poderiam ter sido “consideradas como trabalhos a mais”. O TC “não sanciona a percentagem nem o valor, o problema está na natureza das obras que foram realizadas”, explicou ainda o vereador, que não vai contestar judicialmente a coima a que foi sujeita. A CDU do Cartaxo vai pagar os 1.440 euros da multa (que até foi aplicada pelo valor mais baixo), mas Mário Júlio Reis lamentou que a autarquia não tenha tomado a iniciativa de assumir os custos, visto ser “a responsável por todo este problema”.

“Eu considero-me traído por uma irresponsabilidade do sr. presidente da Câmara, que tem obrigação de saber o que anda a fazer”, disse ao nosso jornal o vereador Manuel Jarego, do PSD, que marcou presença na conferência de imprensa da CDU. “Eu não acredito nesta ingenuidade global”, disse ainda o eleito, que daqui para a frente promete ter “cuidado redobrado em tudo o que for chamado a aprovar”.

in O Ribatejo

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