04 novembro 2008

Tribunais da região sujeitos a obras vão ter detectores de metais e videovigilância

Os tribunais judiciais do Cartaxo, Ourém, Abrantes e de Tomar vão ser dotados à entrada com sistemas de detecção de metais, câmaras de videovigilância e alarmes de intrusão. Os equipamentos vão ser instalados durante as obras de remodelação previstas para os edifícios. Os que ainda não estão contemplados com obras de beneficiação vão ficar para uma segunda fase, como é o caso do Tribunal de Santarém, onde em Junho de 2007 dois funcionários judiciais foram agredidos por um empresário sob o qual recaía um processo de penhora.

Em declarações a O MIRANTE, o secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, refere que a prioridade na instalação de sistemas de segurança vai para os edifícios que estão ou vão ser remodelados, aproveitando-se o momento das obras. O governante confirma que neste momento os concursos públicos para as obras de melhoramento dos tribunais de Ourém e Cartaxo estão na fase de entrega de propostas dos empreiteiros, sublinhando que no caso de Abrantes os trabalhos devem começar em 2009. Conde Rodrigues sublinha que o Ministério da Justiça vai investir nos próximos anos seis milhões de euros em equipamentos de segurança para os tribunais do país.

O secretário de Estado garante ainda que até ao final do ano o Tribunal de Trabalho de Tomar vai mudar-se para novas instalações, que também serão dotadas de detectores de metais, videovigilância e alarmes. Conde Rodrigues reconhece que a situação deste tribunal era a “mais preocupante”. E fala também em pequenas intervenções que já foram feitas para resolver problemas que se arrastavam há muito tempo. Como a instalação ao fim de 12 anos de ar condicionado no Tribunal de Ourém e a construção de uma rampa de acesso para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida no Tribunal de Abrantes.

Em Fevereiro de 2006, O MIRANTE dava a conhecer um relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) que classificava as actuais instalações do Tribunal do Trabalho de Tomar como sendo próprias do “terceiro mundo”. As instalações têm mais de 80 anos e foram construídas para servirem como habitação particular. Na altura a juíza, Sílvia Saraiva, descrevia também que durante o Inverno as instalações são muito frias e não têm aquecimento. No Verão são bastante quentes, sobretudo a sala de audiências onde bate o Sol durante muito tempo.

in O Mirante

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