17 setembro 2008

Educação: Grandes cidades ainda não aderiram à transferência de competências

Os maiores concelhos do país não assinaram o protocolo de descentralização de competências na educação entre o poder central e as autarquias, pelo que a maioria dos municípios que aderiram são de pequena e média dimensão.

Na cerimónia de hoje, até ao momento apenas cinco capitais de distrito aderiram à transferência de competências delegadas pelo protocolo - Castelo Branco (PS), Braga (PS) Faro (PS), Santarém (PSD) e Viana do Castelo (PS) - mas continuam de fora concelhos de grandes dimensões como Sintra, Porto ou Lisboa.

No primeiro dia os concelhos que aderiram a este projecto de descentralização são os seguintes:

- Águeda; Alandroal; Albufeira; Alenquer; Almeirim; Alpiarça; Alvito; Amadora; Arcos de Valdevez; Armamar; Arronches; Arruda dos Vinhos; Azambuja; Baião; Borba; Braga; Cabeceiras; Campo Maior; Carrazeda de Ansiães; CARTAXO; Castelo Branco; Cinfães; Crato; Cuba; Espinho; Estremoz; Évora; Fafe; Faro; Felgueiras; Ferreira do Alentejo; Freixo de Espada à Cinta; Gavião; Golegã; Gondomar; Grândola; Guimarães; Loures; Lourinhã; Lousada; Matosinhos; Mealhada; Melgaço; Mira; Mirandela; Monção; Montalegre; Montijo; Mortágua; Mourão; Murça; Nisa; Óbidos; Olhão; Ourique; Paços de Ferreira; Paredes; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Sôr; Portel; Portimão; Régua; Reguengos de Monsaraz; Resende; Rio Maior; Sabrosa; São Brás de Alportel; Santarém; Santo Tirso; Sertã; Silves; Sines; Stª Marta de Penaguião; Tabuaço; Tarouca; Tavira; Terras de Bouro; Torre de Moncorvo; Trofa; Valença; Viana do Castelo; Vila do Conde; Vila Flor; Vila de Rei; Vila Nova de Cerveira; Vila Nova da Barquinha; Vila Nova de Foz Côa; Vila Velha de Rodão e Vizela.

in RTP

Na prática significa que o Ministério da Educação transfere para os municípios várias competências, tais como:

Gestão do pessoal não docente,
Acção social escolar,
Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino,
Transportes escolares,
Educação pré-escolar da rede pública,
Actividades de enriquecimento curricular,
Residências para estudantes.

Algumas destas competências já eram desempenhadas anteriormente pelos municípios.

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