09 agosto 2008

Cartaxo concorre a Fundos de Coesão

A Câmara do Cartaxo sustenta que ainda pode candidatar os investimentos previstos em águas e saneamento ao Fundo de Coesão, apesar da Comissão Europeia já ter aprovado a reprogramação financeira apresentada pelos sete municípios que compõem a Águas do Ribatejo. "A gestora do Fundo de Coesão garantiu-nos que a candidatura é exequível, e é com base nessa informação que vamos fazê-lo", disse o presidente Paulo Caldas, que reagiu na reunião de Câmara de 31 de Julho à conferência de imprensa dada pelo conselho de administração da Águas do Ribatejo, onde foi anunciada a exclusão definitiva dos concelhos de Santarém e Cartaxo.

"Se o presidente da CULT disse que os municípios não podem concorrer ao Fundo de Coesão, então anda muito mal informado", sublinhou Paulo Caldas, dizendo "desconhecer a existência de mecanismos de exclusão que possam impedir o Cartaxo de ter acesso ao financiamento". "Vamos pedir o valor da comparticipação do financiamento elegível para um investimento de 12 milhões de euros, que está previsto para o Cartaxo", garantiu Paulo Caldas. E, para mais, "os 1,9 milhões de euros do Fundo de Coesão continuam em disputa, visto que há uma acção judicial em curso que ainda não teve resposta", sublinhou.

Segundo o nosso jornal conseguiu apurar, o município vai ter que fazer uma nova candidatura aos Fundos de Coesão III, uma vez que a anterior, no valor de dois milhões de euros, está definitivamente perdida. Os anteriores Fundos de Coesão apoiavam exclusivamente projectos de dimensão supramunicipal, mas o actual Programa Operacional de Valorização Territorial (POVT) admite candidaturas isoladas de municípios, desde que os projectos tenham dimensão.

Paulo Caldas aproveitou ainda a oportunidade para reafirmar que a opção do município pela constituição de uma empresa própria será "mais vantajoso para os munícipes", porque a tarifa nunca será superior a 2 euros, o que não irá acontecer nos restantes concelhos da Águas do Ribatejo. O autarca disse saber que a tarifa dos municípios da CULT já ronda os 1,75 euros, na fase actual. "Eu quero ver quando o parceiro privado entrar na empresa", aventou.

Investimentos "serão feitos", garante Paulo Caldas

Questionado pelo vereador Manuel Jarego, do PSD, sobre a possibilidade do Fundo de Coesão não atribuir qualquer verba ao Cartaxo, Paulo Caldas garantiu que os investimentos previstos serão garantidos pela empresa privada que ganhar a concessão dos sistemas de água e saneamento do concelho.


Parceiro privado escolhido até final de Agosto

"Até final de Agosto, haverá uma decisão política sobre o concorrente privado da gestão dos sistemas de águas e saneamento", garantiu o presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas, na última reunião da autarquia, onde foi distribuído o relatório intermédio da intenção de adjudicação. Neste documento, o consórcio liderado pela Aquapor / Ecobrejo aparece classificado em primeiro lugar, com uma classificação de 83,18%.

Importa referir que ainda não há qualquer decisão final; este relatório, elaborado pela comissão de avaliação das propostas, apresenta a classificação final e proposta de adjudicação, mas a palavra final caberá à Câmara. O documento despoletou a fase de audiência prévia, onde cada um seis dos concorrentes tem 10 dias úteis para se pronunciar, explicou Paulo Caldas. Dos restantes concorrentes, seguem-se, por ordem de pontuação, as propostas da Aquália / Lena Ambiente (82,10%), AGS (81,97%), Agere / Geswater (77,67%), Tomás de Oliveira / Sabadell / Asibel (76,55%), e Indáqua (75,32%).

A classificação das propostas apresentadas teve por base a análise de cinco critérios diferentes, onde se inclui a tarifa média a cobrar aos munícipes ou a qualidade e a adequação do plano de investimentos proposto, entre outros. Em relação ao preço que os consumidores vão pagar pela água, o consórcio melhor classificado apresenta um valor de 1,90 euros, que anda longe de ser o mais baixo. A Aquália / Lena Ambiente apresenta um preço de 1,59 euros, e a Agere / Geswater de 1,69 euros. Contudo, a proposta da Aquapor / Ecobrejo consegue melhor classificação que todas as outras nos restantes critérios e subcritérios. O acompanhamento técnico e jurídico do concurso vai custar qualquer coisa como 125 mil aos cofres da autarquia. Paulo Caldas reconhece que é um valor elevado, mas explica que é impossível encontrar quem faça o mesmo trabalho por um preço mais baixo, garantindo a "isenção" e a "solidez técnica na avaliação das propostas". "É uma forma de salvaguardar possíveis contestações à decisão final do júri", lembrou o autarca.

Gabinetes de renome asseguram assessorias

A assessoria técnica está entregue ao Centro de Sistemas Urbanos Regionais (Cesur), do Instituto Superior Técnico, e vai custar 56 mil euros, acrescidos de IVA. O acompanhamento jurídico foi entregue ao escritório de advogados Rui Pena, Arnaut & Associados, por um valor que ronda os 50 mil euros.

in O Ribatejo

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