21 agosto 2008

Assembleia Distrital de Santarém

Câmara de Alpiarça não paga à assembleia distrital há dez anos

A Comissão de Trabalhadores das Assembleias Distritais apresentou uma queixa ao Governo contra as autarquias que se recusam a pagar as comparticipações a que estão obrigadas, gerando dívidas acumuladas de "mais de seis anos". Dos vários casos destacados numa carta enviada ao secretário de Estado Adjunto e da Administração Local estão alguns do distrito de Santarém.

À Assembleia Distrital de Santarém devem dinheiro as Câmaras de Almeirim (16.944 euros), Alpiarça (37.179 euros), Cartaxo (19.193 euros), Mação (25.049 euros), Sardoal (36.352 euros) e Vila Nova da Barquinha (31.852 euros). "Algumas das situações apontadas resultam do saldo acumulado em anos sucessivos de recusa infundada em assumir o pagamento de encargos legalmente estabelecidos", refere a representante da comissão de trabalhadores, Ermelinda Toscano.

Segundo Ermelinda Toscano, "algumas destas autarquias já não cumprem as suas obrigações há mais de seis anos", nomeadamente a de Alpiarça que deixou de pagar comparticipação a partir de Junho de 1998. A comissão de trabalhadores está convencida de que existe um "deliberado esvaziamento dos cofres" das assembleias distritais, que "tem vindo a provocar graves problemas sociais com o atraso sistemático, de meses consecutivos, no pagamento de salários aos trabalhadores" , uma situação que sucede em Vila Real e Castelo Branco.

"Algumas das situações apontadas resultam do saldo acumulado em anos sucessivos de recusa infundada em assumir o pagamento de encargos legalmente estabelecidos", refere Ermelinda Toscano, lamentando o estado a que chegaram estas estruturas, que se dedicam à gestão de várias colónias balneares para funcionários municipais.

O presidente da Câmara de Almeirim, José Sousa Gomes, defendeu a requalificação da colónia de férias da Nazaré, que pertence à Assembleia Distrital de Santarém, para responder "às necessidades de crianças carenciadas e idosos". Já o seu colega de Mação, José Saldanha Rocha, considera que esta estrutura "é mais uma despesa para a autarquia e hoje já há outras ofertas que as Câmaras podem dar aos jovens", recordando que, no seu caso, tem optado nos últimos nove anos por levar grupos de 50 pessoas em viagens a vários pontos da Europa.

in O Mirante

Sem comentários: